O PLANETA CONTINUA

COP 16 terminou na madrugada do dia 11 dezembro em Cancún com  pífias conclusões, tiradas mais ou menos a forceps. São conhecidas e por isso não cabe aqui referi-las. Devido ao clima geral de decepção, foram até mais do que se esperava mas menos do que deveriam ser, dada a gravidade da crescente degradação do sistema-Terra. Predominou o espírito de Copenhague de enfrentar o problema do aquecimento global com medidas estruturadas ao redor da economia. E aqui reside o grande equívoco, pois o sistema econômico que gerou a crise não pode ser o mesmo que nos vai tirar da crise. Usando uma expressão já usada pelo autor: tentando limar os dentes do lobo, crê-se tirar-lhe a ferocidade, na ilusão de que esta  reside nos dentes e não na natureza do próprio lobo. A lógica da economia dominante que visa o crescimento e o aumento do PIB implica na dominação da natureza, na desconsideração da equidade social (dai a crescente concentração de riqueza e a célere apropriação de bens comuns) e da falta de solidariedade para com as futuras gerações. E querem-nos fazer crer que esta dinâmica nos vai tirar das muitas crises, sobretudo a do aquecimento global.

Mas cumpre enfatizar: chegamos a um ponto em que se exige um completo repensamento e reorientação de nosso modo de estar no mundo. Não basta apenas uma mudança de vontade, mas sobretudo se exige a transformação da imaginação. A imaginação é a capacidade de projetar outros modos de ser, de agir, de produzir, de consumir, de nos relacionarmo-nos uns com os outros e com a Terra. A Carta da Terra foi ao coração problema e de sua possível solução ao afirmar:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança nas mentes e nos corações. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global”.

Este propósito no se fez presente em nenhuma das 16 COPs. Predomina a convicção de que a crise da Terra é conjuntural e não estrutural e pode ser enfrentada com o arsenal de meios que o sistema dispõe, com acordos entre chefes de Estado e empresários quando toda a comunidade mundial deveria ser envolvida. A referência de base não é a Terra como um todo, mas os estados-nações cada qual com seus interesses particulares, regidos pela lógica do individualismo e não pela da cooperação e da interconexão de todos com todos, exigida pelo caráter global do problema. Não se firmou ainda na consciência coletiva o fato de que o Planeta é pequeno, possui recursos limitados, se encontra superpovoado, contaminado, empobrecido e doente. Não se fala em dívida ecológica. Não se toma a sério a crise ecológica generalizada que é mais que o aquecimento global. Não são suficientes a adaptação e a mitigação sem conferir centralidade à grave injustiça social mundial, aos massivos fluxos migratórios que alcançaram já a cifra de 60 milhões de pessoas, a destruição de economias frágeis com o crescimento em muitos milhões de pobres e famintos, a violação do direito à seguridade alimentar e à saúde. Falta articular a justiça social com a justiça ecológica.

O que se impõe, na verdade, é um novo olhar sobre a Terra. Ela não pode continuar a ser um baú sem fundo de recursos a serem explorados para benefício exclusivamente humano, sem considerar os outros seres vivos que também precisam da biosfera. A Terra é Mãe e Gaia, tese sustentada sem qualquer sucesso pela delegação boliviana, e por isso sujeita de direitos e merecedora de respeito e de veneração. A crise não reside na geofísica da Terra, mas na nossa relação de agressão para com ela. Nós nos tornamos numa força geofísica altamente destrutiva, inaugurando, como já se fala, o antropoceno, uma nova era geológica marcada pela intensiva intervenção descuidada e irresponsável do ser humano.

Se a humanidade não se acertar ao redor de alguns valores mínimos como a sustentabilidade, o cuidado, a responsabilidade coletiva, a cooperação e a compaixão, poderemos nos acercar de um  abismo, aberto lá na frente.

*Leonardo Boff foi observador na COP-16 em Cancún.

O GAMA DENUNCIA

NOTA PÚBLICA
Assunto: DAS EMISSÕES DOS GASES DO EFEITO ESTUFA – GEE - DO PROJETO SIDERÚRGICO CSU – Companhia Siderúrgica de Ubu, no LITORAL SUL do Espírito Santo.

O GAMA, organização não governamental ambiental independente revela que:
As emissões de GAZES DO EFEITO ESTUFA – GEE - apresentada no projeto da mega-siderúrgica CSU, via empresa de consultoria CEPEMAR, demonstrada em resposta às perguntas dos técnicos do IEMA, como especificado na tabela 1.7.1-2, do processo IEMA 47787830, indica, caso a CSU fosse operar em sua capacidade máxima de produção, 5,2 milhões de toneladas de aço ano, produção essa superior a apresentado em audiências públicas e no RIMA, a siderúrgica projetada pela VALE para o litoral, dentro de comunidade tradicional e em área de preservação permanente de manguezal emitiria :

Entre 9,8 e 10,7 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) anualmente, não incluindo outros gases do efeito estufa.

Esse valor corresponde a 83,8 % (mais de oitenta e três por cento ) de todos os gases do efeito estufa lançado na atmosfera do Rio de Janeiro anualmente (excluindo os gases da siderúrgica da Vale - CSA - recentemente inaugurada).


O COMPARATIVO DA CSU E OS GAZES DE OUTRAS SIDERÚRGICAS DO BRASIL

Ressaltamos que de acordo com inventário nacional dos gases do efeito estufa divulgado em 2005, todas as siderúrgicas do Brasil juntas produziam 37,8 milhões de toneladas ano.
Conclui-se que a CSU, somente de CO2, caso fosse instalada, despejaria na atmosfera brasileira 28,3 % dos gazes das siderúrgicas existentes no país.
Importante relatar que a indústria siderúrgica liderou com mais da metade (51,4%) das emissões de CO2 do setor industrial ( não incluindo o setor energia) sendo sua participação também destacada em relação aos outros GEE considerados no inventário nacional.
Em comparação com outros processos industriais, a siderurgia utiliza mais intensivamente o carbono, que atua simultaneamente como combustível e redutor na produção de ferro gusa em altos fornos. 
Em ambas as funções, o resultado é a formação de grandes quantidades de CO2, quer como produto das reações de remoção do oxigênio dos óxidos de ferro (redução), quer como produto da combustão. 

DA OMISSÂO DO IEMA

Apesar de extremamente importante de acordo com especialista de estudos climáticos, os dados constantes no processo IEMA não revelou a quantidade de CH4 (metano) e NMVOC (Compostos Orgânicos Voláteis exceto metano), CO ( monóxido de carbono) e NOx, todos esses gases do efeito estufa.

Qual o motivo?

Ressaltamos que o Plano nacional de mudanças climática, lei 12187/2009, revela que o Brasil almeja reduzir entre 36,1 a 38,9 % os gases do efeito estufa até 2020.

MUDANÇA CLIMÁTICA DEMONSTRA PERDA ECONOMICA E SOCIAL
Segundo a ONU, so Brasil, o prejuízo econômico que o fenômeno climático acarreta chega a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do PIB do país.As mudanças climáticas constituem um dos maiores desafios de nosso tempo. O 4° relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) indica que um aumento de temperatura acima de 2° C em relação ao início da era industrial traria consequências desastrosas para a economia dos países e o bem-estar da humanidade, em termos de saúde, segurança alimentar, habitabilidade e meio ambiente, comprometendo de forma irreversível o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, um aumento de temperatura desta magnitude traria graves reflexos sobre a  produção agrícola, a integridade das florestas e da biodiversidade, a segurança das zonas costeiras e a disponibilidade hídrica, e energética. Implicaria, portanto, em retrocesso no combate à pobreza e na qualidade de vida da sociedade.  
AMEAÇA, COOPTAÇÃO E PRESSÃO A LIDERES E SOCIEDADE NÃO VALE.
Chega de corrupção.

Grupo de Apoio ao Meio Ambiente –
Bruno Fernandes da Silva

MUDANÇA DO CLIMA, o Brasil providencia.

Como tem acontecido nos últimos três anos, nos dias em que a ONU está reunida para discutir mudanças climáticas, o Brasil dá uma cartada para chamar atenção do mundo. Em 2008, anunciou metas internas para conter o desmatamento da Amazônia. Em 2009, durante a cúpula de Copenhague, o governo resolveu assumir metas mais ambiciosas, envolvendo outros setores da economia. Agora, neste ano, não foi diferente. O país não apenas anunciou a mais baixa taxa de desmatamento da História, como apresentou os meios como vai alcançar as metas apresentadas no ano passado.

Na última quinta feira, o presidente Lula finalmente assinou o decreto que regulamenta a lei 12187 , conhecida com a lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas. O decreto era uma demanda das ONGs ambientalistas, que temiam que o atual governo poderia terminar sem definir a implementação das medidas de redução de gases de efeito estufa. Em 2009 a única coisa que dizia a política de mudanças climáticas aprovada pelo Congresso é que o Brasil iria, em 2020, reduzir entre 36% e 39% sua trajetória de crescimento de emissões.

Para planejar como reduzir as emissões, o decreto determina a elaboração de 12 planos setoriais até o fim de 2011, onde metas terão que ser revisadas a cada 3 anos.

Agora, com o decreto ficou definido que o total de emissões em 2020 deverá ficar restrito a não mais do que 2 Gigatoneladas (Gt) , sendo que a maior contribuição ainda virá das mudanças do uso da terra, como desmatamentos e queimadas, seguidas pelo setor de energia e tranporte, agricultura e finalmente indústria. O decreto esclarece que as emissoes em 2005 foram de 2,2 Gt. O que significa que a meta estabelecida no decreto para 2020 representa uma redução real de 5,8% das emissões em relação a 2005, mas uma redução bem maior se comparada com o cenário que indicava que as emissões poderiam chegar a 3,2 gigatoneladas daqui a 10 anos.

Para planejar como reduzir as emissões em cada um destes macrosetores, o decreto determina a elaboração de 12 planos setoriais até o fim de 2011, onde metas terão que ser revisadas a cada 3 anos. Algumas ações já estão descritas. Uma delas tornou-se conhecida, a intenção de diminuir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Mas há ainda planos para reduzir em 45% o desmatamento no Cerrado, recuperar 15 milhões de pastagens degradadas, expandir em 3 milhões o plantio de florestas e increntar do uso de carvão vegetal de florestas plantadas no setor de siderúrgia.

O decreto é realmente um alívio para todos os que vinham defendendo ações concretas do Brasil em relação às mudanças climáticas. Não há dúvidas que se trata de um planejamento consistente e, acima de tudo, possível de ser realizado. Porém não é de hoje que se diz que somos um país com dificuldade de implementar planos de longo prazo. A Política Nacional de Mudanças Climáticas é a chance do governo e sociedade de desafiar está máxima e mudar o curso da História

ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO

            Quando do Surgimento da Organização das Nações Unidas, os povos estavam dominados pela ânsia do surgimento de uma nova ordem mundial com foco na economia e na política.

            É consequência lógica que o meio ambiente entrou entre os principais objetos de cogitação, razão porque, dispondo de recursos para serem disponibilizados para as nações que carecessem, o FMI só o fazia, mediante projetos que na sua elaboração tivessem levado em conta os impactos ambientais que causassem.

            O Brasil se inclui entre os países que buscaram esses recursos e como não dispunha de normas reguladoras para a necessária aferição, usava as de caráter internacional, certamente inadequadas aos aspectos particulares da sua natureza.

            Foi sob esse clima, que em 31 de agosto de 1981, era promulgada a Lei 6.938 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, conceituando, estabelecendo princípios,  objetivos, instrumentos, penalidades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação. Instituiu o Sistema e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

            No art 9° a lei enumera seu instrumentos. Todos de fundamental importância.  Quer-se destacar o inc.  II,  porque é ele que trata do zoneamento ambiental.

            Diz por sua vez o art 2º do Decreto nº 4.297/2002, que o ZEE é “instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas; estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população”.

            Mas apesar da lei, o Estado do Espírito Santo ainda não procedeu a tal zoneamento, quanto mais, qualquer dos seus municípios, pelo que priva-se o meio ambiente e com ele a qualidade de vida da presente e das futuras gerações.

            Cada vez que os jornais noticiam chegada de empreendimentos no Estado, sinto sobressalto. Sabe-se que os poderosos executivos, quando chegam aqui, já usaram de sofisticados recursos dos quais dispõem, para escolher no nosso território,  a zona que melhor lhes convém. Com promessas de emprego às centenas, impressionam e “devagar, bem devagar, devagarinho”, vão-se aboletanndo e fazem a festa, para a qual os pobres com certeza não são convidados. Este tipo de negócio não contrata quem é mais pobre. Esses não tem qualificação e eles não podem retroceder... mesmo a custa do meio ambiente.

            Chega de faz de conta... “ah mas as condiconantes para o licenciamento são muito fortes...”.  De que adianta, se falta gente para acompanhar seu cumprimento.

            Como a Constituião não esclui ninguém, comecemos a cobrar de verdade esta providência. Há 28 anos a legislação determina que seja feito.

Não se pode esperar, não se deve esperar.

Marlusse Pestana Daher

           

Mensagem de apresentação.

A todos que acessam esse site, desejamos dizer que  o Instituto Terra da Gente nasceu para
realizar em todos os termos as finalidades consignadas em seu Estatuto que abaixo vão transcritas:

Art. 2º - O Instituto tem por finalidades:

            I – envidar todos os esforços possíveis para que haja respeito pelo meio ambiente em todas as suas dimensões e importância, inclusive mediante celebração de convênios ou através de outros meios legais;  

II – buscar como e onde existirem, em órgãos governamentais ou não, subsídios que o levem à efetiva realização do que se propõe;

III – promover campanhas e outras iniciativas que venham a resultar em recursos de qualquer espécie para o desenvolvimento de seus projetos;

IV – aliar-se a outros institutos e associações congêneres que possam beneficiar e ajudar a conseguir os objetivos que tem;

V – promover uma consciência sempre mais efetiva de que compete a todos preservar o meio ambiente como bem inestimável para a presente e as futuras gerações;

VI – realizar pesquisas, estudos, cursos e outras iniciativas sobre o meio ambiente e congêneres;

VII - ocupar-se de qualquer atividade que tenha o meio ambiente como tema e promover a educação ambiental;

VIII – defender o consumidor;

IX – propugnar em favor do desenvolvimento sustentável.  

Parágrafo único: O Instituto “TERRA DA GENTE”  poderá dilatar suas finalidades, criando departamentos específicos,  conforme sugerir, recomendar ou requerer a legislação pertinente e/ou por decisão da Assembléia Geral com quaisquer outros fins, principalmente de caráter educativo e cultura.  

A Diretoria designou como Coordenadores das atividades desempenhadas pelo:

            Gracielle Rodrigues Veloso

               Marcelo Vargas

                  Marlusse Pestana Daher

                     Pablo Costa Ferreira

                        Rodrigo Vargas

Contatos: Telefones: 98724884,  32976080, email: iterradagente@gmail.com ou tdegente@ig.com.br.